15 dezembro, 2005

CONCLUSÃO

Dispensaremos grandes comentários sobre a terceira fase de nosso Projeto "Cidadão Consciente", que é a parte sobre o Poder Judiciário, pois já o fizemos na apresentação inicial de nossas publicações e também o referimos no projeto em si. Essa parte tem sido consolidada desde os anos 80.
Nossas visitas, professor e alunos do 3° ano ao Fórum local, os acompanhamentos a "Júris Populares" e outros processos, a preparação e montagem de nossos processos ao "Júri Simulado", tendo como réu um polêmico personagem da História, tem sido o constante envolvimento durante os meses de março a agosto. O entusiasmo de dois grupos de cada turma, que haveriam de se enfrentar através da oratória e argumentos, para mostrar aos colegas jurados os prós e os contras da atuação do réu "personagem histórico", no sentido de se colocar na balança da justiça, qual dos lados pesaria mais, ou seja, pela condenação ou absolvição da atuação do referido personagem no curso da história.
Como costumeiramente não haveria de fugir a regra, aqueles alunos que desanimam por terem perdido a questão e os que se entusiasmam por terem ganhado a parada, mas que nos finalmente tudo terminava na santa paz do Senhor. Uns decidiram que a Ciência Jurídica será seu caminho a trilhar e outros que serão novos caminhos a serem buscados. E aqui para o mestre, fica a consciência tranqüila de que mais uma página de sua vida profissional está sendo folhada, buscando tornar os jovens dos 3°s anos, turno da manhã, com os quais trabalha na Escola Rural, mais conscientes para atuarem como cidadãos, futuros adultos transformadores da sociedade.
Agradecemos a oportunidade ao Núcleo de Tecnologia Educacional do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, na pessoa da Coordenadora Profª Sirelei Trespach de Souza, em especial a nossa Mestra Profª Anilda de Souza, por ter sido nossa orientadora em mais esse Curso de Aplicação do Blog no Processo Ensino-Aprendizagem, bem como pela oportunidade em através desse curso, divulgar uma pequena parcela de nosso trabalho junto aos alunos do 3° ano na Escola Rural de Osório.
Temos a certeza de que a semente foi plantada e logo colheremos frutos, desde que a terra esteja preparada para receber essas mudanças. Estamos trocando idéias com outros professores dos 3° anos, para elaborarmos e executarmos projetos dessa natureza para o próximo ano.
Por último, gostaríamos de deixar um recado para as minhas colegas de curso, as profªs Vera, Luisa e Rosani, que apesar de ter sido apenas uma tarde por semana, foi bom ter convivido e trocado experiências com vocês.
Cleto Vicente Durlo

11 dezembro, 2005

Fotos do Juri da Turma 303

Visão geral da sala do Juri. Em 1° plano, vê-se o grupo de alunos que formam o Conselho de Sentença (jurados); a esquerda, a Promotoria de Acusação; a direita, a Defensoria e ao centro, o Juiz e Oficial de Justiça. As alunas em pé pertencem ao grupo da Promotoria e estão iniciando os debates de acusação.

Enquanto a Promotoria fazia as acusações, o grupo da Defensoria, preparava os últimos detalhes para defender o réu Getúlio Vargas, simbolicamente na caixa da cadeira a frente.

A Promotoria faz suas últimas colocações, tentando convencer os jurados para condenarem o réu.



A Defensoria também faz suas últimas colocações, tentando convencer os jurados para inocentarem o réu.


O Poder Judiciário

Forum do Município de Osório
Costumamos afirmar que a maioria dos elementos da cultura ocidental dos dias atuais é proveniente da antiga cultura grega e que a antiga cultura romana, tem sua base na cultura grega. Porém, não podemos esquecer que a Roma Antiga, além de ter sido uma grande ponte entre a antiga Grécia Clássica e nós, também nos deixou grande legado cultural no campo de “Direito”, por isso que hoje se busca no “Direito Romano” o alicerce da Ciência Jurídica.
A prática de instituir a divisão do Poder nas três partes e na ordem conhecida, sendo que o 3°, o Poder Judiciário, teve sua definição na Roma Antiga, através do Prédio e da Instituição “Forum Romano”, bem como sua expressão que vem do latim, língua e da cultura romana: “Lex sed lex” = a lei é dura mas é lei. Doa a quem doer, a lei deve ser cumprida. É ao Poder Judiciário que os cidadãos recorrem para solucionar o descumprimento das leis e quaisquer conflitos sociais à luz das leis que foram criadas e aprovadas pelo Poder Legislativo.
É bom lembrar que no Brasil, todos os cargos ligados aos Poderes Legislativo e Executivo, em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal (Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereador e Presidente da República, Governador, Prefeito), são cargos eletivos, ou seja, escolhidos pelos cidadãos e exercido de forma temporária, ou seja, com prazo determinado, não profissional vindo a se constituir numa função eventual de confiança da comunidade, que o escolhe para representa-lo através do voto. Já no Poder Judiciário é ao contrário, a função de Juiz é profissional, conduzido por meio de concursos de capacidade, onde as vagas são providas se os candidatos forem aprovados nas provas, depois de exaustiva preparação, principalmente na área da Ciência Jurídica e não como acontece nos Poderes Legislativo e Executivo em que os cargos são providos depois de uma “exaustiva campanha eleitoral”.
Haveremos de concordar com mais um dos importantes pensadores do alvorecer do século XVIII, John Loock, quando destaca a grande responsabilidade do Poder Legislativo, não apenas pelo fato de ser o primeiro dos Três Poderes, mas pela importância de sua função, a de escrever as regras das relações sociais, ou seja, as leis. O momento brasileiro em que vivemos pede com urgência, que façamos reflexões sobre o Poder Legislativo. Costumamos ouvir que as expressões: “a justiça é isso... a justiça é aquilo”, mas não é pela culpa do Poder Judiciário, temos sim que ver o que dizem as leis. Como diziam os juristas do Antigo Império Romano, há quase 2.000 anos: “Lex sed lex” = a lei é dura, mas é lei. Então, onde estão as raízes dos problemas? Na elaboração das leis é que tudo começa, então que se mudem as leis, se necessário trocam-se as estruturas do Legislativo. Deixemos uma frase para ser refletida: “Uma lei poderá ser legal, mas imoral”.


Cleto Vicente Durlo

09 dezembro, 2005

Conclusão Executivo V

Vimos que a Secretaria da Saúde é constituída por um secretário, seu substituto e uma assessoria na coordenação geral. Todos os projetos realizados em nosso Município, tem a ver com o bem estar físico e mental da população é de competência diretamente dessa Secretaria.
Projetos de prevenções contra doenças também são executados por essa Secretaria. Não existe curso específico para se tornar Secretário, sendo assim o Secretário pode ser um gari até um médico bem sucedido. O Secretário tem por função gestar toda a Secretaria, traçando planos com o Prefeito e sua equipe.
Há projetos em andamento, nem sempre os projetos precisam ser aprovados pela Câmara Municipal. O Secretário Gonzalo, em seu mandato tem projetos aprovados na área da saúde bucal, saúde e bem estar do trabalhador entre outras áreas.


Alcides Marques Jr, Bruno Bertoli – Turma 302

08 dezembro, 2005

Conclusão Executivo IV

Ao término dessa pesquisa feita por nós do 3° ano do Ensino Médio da Escola Ildefonso Simões Lopes, obtivemos por conhecimento como funciona cada Secretaria. A pesquisa foi feita através da disponibilidade dos seguintes secretários: Sr Secretário da Educação e Cultura, Gil José Davoglio, Sr Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luiz Carlos Milano e o Sr Secretário da Fazenda, Pedro Francisco Schoffen.
Cada Secretário mencionado acima nos falou um pouco de como funciona e qual a estrutura de sua Secretaria, com isso, expandiu-se os nossos conhecimentos perante a essas repartições públicas e notamos como nós, pessoas da comunidade somos atendidas perante as mesmas.

Vanessa Souza de Araújo, Taissa Bombardi Duarte, Rosceli Jaques – Turma 303

07 dezembro, 2005

Conclusões Executivo II e III

Esse trabalho mostrou como a Secretaria de Administração do Município de Osório é dividida. Primeiramente, é feita uma Lei onde se dá a estrutura e após é feito um decreto regulamentado essa seguinte Lei.
A Secretaria de Administração possui funções que alcançam todos os setores, sendo assim uma das Secretarias mais importantes. Ela divide-se em várias Assessorias e Unidades, e estas por seguinte, sub-divididas em núcleos.


Deise Back e Thaís dos Santos de Medeiros – Turma 302


A Secretaria da Fazenda é um órgão muito importante dentro do Município, onde é administrado todo o dinheiro recebido e pago pela Prefeitura, sob a fiscalização de uma Comissão que revisa todos os balanços, todas as entradas e saídas financeiras das Secretarias. O Secretário tem contato direto com o Prefeito e é responsável pelas decisões tomadas na Secretaria da Fazenda. Todas as Secretarias agem independente e são ligadas apenas pelo Prefeito não influenciando uma na outra.
Esse trabalho ajuda a compreender um pouco mais sobre os deveres básicos da Secretaria da Fazenda, também mostrando sua importância para o perfeito funcionamento de toda a parte financeira do Município.


Rafael Giacomelli Bragé – Turma 303

06 dezembro, 2005

Conclusão Executivo I

Antão Sampaio, Ascessor Imprensa; Romildo Bolzan Jr, Prefeito; aluno Pedro; Kalu Anflor, Vice-Pref.; Diego, aluno.

Diante dos dados apresentados notamos que as atribuições dotadas ao Gabinete do Prefeito e especialmente ao Prefeito mexem em toda a estrutura de uma cidade. Sendo o Prefeito a figura máxima de um Município tudo passa por ele.
Então diante disso é que temos que sempre escolher o melhor governante para nosso Município, pois se escolhermos alguém ruim nossa cidade irá mal, se escolhermos alguém bom "administrativamente" iremos conseguir vencer as dificuldades e crescer.
Conforme informações apresentadas poderemos ver que o Executivo, através do Prefeito e suas Secretarias e a Câmara Municipal andam sempre juntos um auxiliando ao outro, sendo que os Vereadores ajudam controlar os atos do Prefeito.
Agradecemos à oportunidade de realização do trabalho deixando o que de mais importante aprendemos: "Vote sempre consciente, procurando conhecer o que seu candidato propôs e o que é capaz de cumprir. Aprendemos a diferenciar melhor um político de um mercenário".


Diego Bernardes e Pedro Júnior – Turma 302